Queremos, antes de mais, louvar a iniciativa do actual executivo em reforçar a limpeza da nossa Cidade, através da tal campanha Lisboa Limpa.
Como qualquer um de nós, quando festejamos uma data especial, com festa lá em casa, também António Costa quer receber as eleições com uma Cidade limpa e arrumada.
Pena é que não se realizem eleições todos os anos...
Factos sem Sentido - Inexplicável
A ligação do Túnel do Marquês à Av. António Augusto de Aguiar continua por concretizar.Sabe-se que há um acordo por fazer com a empresa construtora. Mas, se já foram feitos tantos acordos com credores, porquê tanta dificuldade com este?
Em situação extrema, o acordo seria dado por inviável e encontrar-se-ia outro empreiteiro. Agora, com o que já foi investido, em obra e em recursos financeiros, com a melhoria que traz com a diminuição do número de carros que saiem no Marquês de Pombal, é inaceitável que tudo continue a ser adiado.
Factos com Sentido - De novo, Contas CML 2002- 2005
Para que possam todos saber a realidade dos factos,importa sublinhar que, algumas verbas avultadas, referidas no mais recente documento do Tribunal de Contas, e que estão reflectidas no período de 2002-2005, resultam de compromissos assumidos em mandatos anteriores.Mais se recorda que houve eleições em 9 de Outubro de 2005, tendo sido eleito Presidente António Carmona Rodrigues e tendo Carlos Fontão de Carvalho reassumido as funções de Vereador das Finanças, cargos que já tinham exercido entre Julho de 2004 e Março de 2005.
Eis alguns dos valores mais significativos:
- Expo 98 - 155 milhões
- SimTejo - 50 milhões
- Casal Ventoso - 40 milhões
- Facturas do mandato anterior não contabilizadas - 52 milhões de euros
Por agora, só estas parcelas. E totalizam 297 milhões de euros.
Eis alguns dos valores mais significativos:
- Expo 98 - 155 milhões
- SimTejo - 50 milhões
- Casal Ventoso - 40 milhões
- Facturas do mandato anterior não contabilizadas - 52 milhões de euros
Por agora, só estas parcelas. E totalizam 297 milhões de euros.
Factos Sem Sentido: a mesma pessoa?
Em entrevista ao Diário Económico, da passada 6ª feira, o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, pediu a alteração da Lei das Finanças Locais,de sua autoria, uma vez que, agora, considera que os Municípios mais populosos, entre os quais Lisboa, estão a ser prejudicados.
A Lei das Finanças Locais, aprovada em 2006, tinha, segundo o então Ministro António Costa, o objectivo de harmonizar o crescimento das receitas entre todos os Municípios, evitando que as cidades ricas se distanciem das mais pobres.
Disse António Costa, Ministro «… Eu tenho dito que as leis são como os filhos, ganham vida própria. Agora, tal como eu não gosto de ver os meus filhos maltratados, também não gosto de ver uma lei que fiz maltratada.»
Estamos em 2009, e por muito que a conjuntura tenha mudado, não deixa de ser estranho o facto de António Costa, actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, agora que a lei já não serve os seus interesses, estar disposto a “abandonar o filho”.
Será que António Costa ministro e António Costa autarca são a mesma pessoa?!
Se o são, que sentido faz a mesma pessoa ter dois pensamentos distintos sobre uma mesma questão?
Ou foi injusto quando era Ministro, ou está a sê-lo, agora, enquanto Autarca…
Pode acontecer. Não atacamos.Os seres humanos têm direito a mudar de opinião. Mas é mais compreensível se não resultar de mudança de cargos. De qualquer modo, não atacamos. Registamos mais este facto sem sentido.
A Lei das Finanças Locais, aprovada em 2006, tinha, segundo o então Ministro António Costa, o objectivo de harmonizar o crescimento das receitas entre todos os Municípios, evitando que as cidades ricas se distanciem das mais pobres.
Disse António Costa, Ministro «… Eu tenho dito que as leis são como os filhos, ganham vida própria. Agora, tal como eu não gosto de ver os meus filhos maltratados, também não gosto de ver uma lei que fiz maltratada.»
Estamos em 2009, e por muito que a conjuntura tenha mudado, não deixa de ser estranho o facto de António Costa, actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, agora que a lei já não serve os seus interesses, estar disposto a “abandonar o filho”.
Será que António Costa ministro e António Costa autarca são a mesma pessoa?!
Se o são, que sentido faz a mesma pessoa ter dois pensamentos distintos sobre uma mesma questão?
Ou foi injusto quando era Ministro, ou está a sê-lo, agora, enquanto Autarca…
Pode acontecer. Não atacamos.Os seres humanos têm direito a mudar de opinião. Mas é mais compreensível se não resultar de mudança de cargos. De qualquer modo, não atacamos. Registamos mais este facto sem sentido.
Dia Mundial do Teatro
Efeméride festejada, tradicionalmente, neste dia, desde 1961.
É um dia especial para nós, que sentimos um grande carinho pelos protagonistas desta arte, nomeadamente os actores, a quem, muitas vezes, a nossa sociedade não é capaz de corresponder com o devido reconhecimento.
Acima de tudo, este dia deve ser aproveitado para reflectir sobre a realidade presente e perspectivar o futuro do Teatro, que queremos ainda mais incentivado.
Aproveito esta oportunidade para fazer um convite a todos, para que encham os vários teatros de Lisboa e do País.
Porque não há arte tão próxima e intimista como uma peça de teatro.
Porque os nossos teatros têm um carregadíssimo valor simbólico para o País.
Porque é uma das mais nobres formas de divulgação da Língua Portuguesa.
E porque o Teatro português, por mérito do trabalho das actrizes, dos actores e de todos os que trabalham nesta arte, está ao nível do que de melhor se faz por esse Mundo fora.
É um dia especial para nós, que sentimos um grande carinho pelos protagonistas desta arte, nomeadamente os actores, a quem, muitas vezes, a nossa sociedade não é capaz de corresponder com o devido reconhecimento.
Acima de tudo, este dia deve ser aproveitado para reflectir sobre a realidade presente e perspectivar o futuro do Teatro, que queremos ainda mais incentivado.
Aproveito esta oportunidade para fazer um convite a todos, para que encham os vários teatros de Lisboa e do País.
Porque não há arte tão próxima e intimista como uma peça de teatro.
Porque os nossos teatros têm um carregadíssimo valor simbólico para o País.
Porque é uma das mais nobres formas de divulgação da Língua Portuguesa.
E porque o Teatro português, por mérito do trabalho das actrizes, dos actores e de todos os que trabalham nesta arte, está ao nível do que de melhor se faz por esse Mundo fora.
Factos com Sentido - Contas CML (cont.)
Hoje publicamos o comunicado da Comissão Politica Distrital do PSD Lisboa, aquando das eleições intercalares à Câmara Municipal de Lisboa, em 2007.
Factos com Sentido - Contas CML
Chegaram a este blogue dois comentários solicitando esclarecimentos sobre a notícia da não homologação, pelo Tribunal de Contas, da Conta de Gerência da Câmara Municipal de Lisboa, de 2004.
Deve ser sublinhado que as Contas desse ano, parte do exercício (com a inerente gestão financeira), bem como o "fechar do ano", foram da responsabilidade do Vereador das Finanças, de António Carmona Rodrigues, Carlos Fontão de Carvalho.
Carmona Rodrigues assumiu a Presidência da Câmara a 17 de Julho de 2004, data em que tomou posse o XVI Governo Constitucional. Fontão de Carvalho assumiu depois as funções de Vereador das Finanças, cargo que já desempenhara, durante quatro anos, no mandato anterior, com João Soares na Presidência.
Registam-se aqui, tão só, factos, sem qualquer tipo de comentário.
E assumindo quem de direito, naturalmente, a responsabilidade por mais de metade desse exercício orçamental.
Sobre essa matéria, por agora, reproduz-se, tão só, um texto do jornal Público vindo à estampa, quando das eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, em 2007.
De notar que a publicação deste texto, não significa a concordância total com a análise que é feita sobre os dados apresentados, mas tão só, e apenas, o respeito por um trabalho jornalistico feito sobre a matéria.
Deve ser sublinhado que as Contas desse ano, parte do exercício (com a inerente gestão financeira), bem como o "fechar do ano", foram da responsabilidade do Vereador das Finanças, de António Carmona Rodrigues, Carlos Fontão de Carvalho.
Carmona Rodrigues assumiu a Presidência da Câmara a 17 de Julho de 2004, data em que tomou posse o XVI Governo Constitucional. Fontão de Carvalho assumiu depois as funções de Vereador das Finanças, cargo que já desempenhara, durante quatro anos, no mandato anterior, com João Soares na Presidência.
Registam-se aqui, tão só, factos, sem qualquer tipo de comentário.
E assumindo quem de direito, naturalmente, a responsabilidade por mais de metade desse exercício orçamental.
Sobre essa matéria, por agora, reproduz-se, tão só, um texto do jornal Público vindo à estampa, quando das eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, em 2007.
De notar que a publicação deste texto, não significa a concordância total com a análise que é feita sobre os dados apresentados, mas tão só, e apenas, o respeito por um trabalho jornalistico feito sobre a matéria.
Fazer Sentido
Expusémos as priopridades cimeiras, como cinco sentidos na acção que queremos desenvolver.
A partir de amanhã, vamos falar de algumas matérias sobre as quais tem existido alteração da verdade ou ausência de abordagem. Queremos fazê-lo, como sempre, com serenidade. Mas seguros de que é tempo de as pessoas receberem o que tem correspondência com a realidade. Por exemplo, a evolução das Finanças e de outros aspectos da vida do Munícipio , até em resposta a questões colocadas neste blogue.
É tempo de as coisas serem como são. Para que tudo possa fazer sentido.
A partir de amanhã, vamos falar de algumas matérias sobre as quais tem existido alteração da verdade ou ausência de abordagem. Queremos fazê-lo, como sempre, com serenidade. Mas seguros de que é tempo de as pessoas receberem o que tem correspondência com a realidade. Por exemplo, a evolução das Finanças e de outros aspectos da vida do Munícipio , até em resposta a questões colocadas neste blogue.
É tempo de as coisas serem como são. Para que tudo possa fazer sentido.
Cinco Sentidos - V (Humanidade e Inclusão Social)
Quando se projecta uma Lisboa moderna, nada faz mais sentido do que humanizar as políticas e combater, eficazmente, a exclusão social. Também neste aspecto, Lisboa tem que ser exemplar, assumindo-se como uma cidade para todos.
Todos, sem excepção, são munícipes de Lisboa, e nesta hora difícil que vive a economia nacional, o grande esforço orçamental tem de ser para com os que vivem momentos difíceis, ajudando a trabalhar, a salvar empregos, a ter casa, a apoiar as famílias que menos têm e mais precisam.
Melhorar a vida dos cidadãos portadores de deficiência, cuidar com especial carinho dos idosos, contribuir para a formação cívica e social das crianças, para a diminuição da toxicodependência, trabalhar com vista à integração dos sem-abrigo, acompanhar de forma activa e próxima a realidade dos moradores dos bairros sociais e promover a integração das minorias étnicas, são algumas das nossas prioridades.
A Lisboa do futuro terá de acompanhar, compreender, cooperar e receber de braços abertos todos os que cá vivem. A Lisboa do futuro será uma cidade de todos e para todos.
Só assim Lisboa faz sentido.
Todos, sem excepção, são munícipes de Lisboa, e nesta hora difícil que vive a economia nacional, o grande esforço orçamental tem de ser para com os que vivem momentos difíceis, ajudando a trabalhar, a salvar empregos, a ter casa, a apoiar as famílias que menos têm e mais precisam.
Melhorar a vida dos cidadãos portadores de deficiência, cuidar com especial carinho dos idosos, contribuir para a formação cívica e social das crianças, para a diminuição da toxicodependência, trabalhar com vista à integração dos sem-abrigo, acompanhar de forma activa e próxima a realidade dos moradores dos bairros sociais e promover a integração das minorias étnicas, são algumas das nossas prioridades.
A Lisboa do futuro terá de acompanhar, compreender, cooperar e receber de braços abertos todos os que cá vivem. A Lisboa do futuro será uma cidade de todos e para todos.
Só assim Lisboa faz sentido.
Cinco Sentidos - IV (Mobilidade e Uso Sistemático dos Transportes Públicos)
Para uma política de transportes municipal com sucesso, é essencial, como já dissemos em 2001, a concertação com os restantes Concelhos da área metropolitana.
A inexistência de uma Autoridade Metropolitana nessa matéria é uma nódoa na história recente das decisões dos Governos, desde há uma década, incluindo o XVI Governo Constitucional.
Madrid, por exemplo, há mais de 20 anos que tem o equivalente a essa Autoridade Metropolitana e os resultados são impressionantes na inversão que se verificou entre os níveis de utilização do transporte público e privado. A relação foi completamente invertida, a favor, naturalmente do transporte público.
A velocidade média de circulação do transporte público rodoviário em Lisboa precisa de ser melhorada, o que não é fácil, principalmente por duas ordens de razões: primeira, a do perfil da malha viária da cidade, com ruas muito estreitas, com inúmeros cruzamentos, e, também, sem grandes avenidas que possam contribuir, de modo significativo, para o atravessamento da Cidade; a segunda, o elevado número de carros que, todos os dias, entra e sai da capital, muito por força das deslocações das pessoas que cá trabalham mas que não conseguem viver na sua Cidade.
A concertação inter-municipal, principalmente nos horários e nos itinerários; uma politica de obras públicas que racionalize e liberte a circulação para os transportes públicos; o incentivo e o exemplo no uso desses mesmos transportes; a continuação da politica de condicionamento do tráfego, ponderada e planeada, em zonas de difícil circulação.
São estes alguns dos eixos principais da política a desenvolver para mudar substancialmente, também aqui, o quotidiano da nossa Cidade.
Dia 18 - Cinco Sentidos - V (Humanidade e Inclusão Social)
A inexistência de uma Autoridade Metropolitana nessa matéria é uma nódoa na história recente das decisões dos Governos, desde há uma década, incluindo o XVI Governo Constitucional.
Madrid, por exemplo, há mais de 20 anos que tem o equivalente a essa Autoridade Metropolitana e os resultados são impressionantes na inversão que se verificou entre os níveis de utilização do transporte público e privado. A relação foi completamente invertida, a favor, naturalmente do transporte público.
A velocidade média de circulação do transporte público rodoviário em Lisboa precisa de ser melhorada, o que não é fácil, principalmente por duas ordens de razões: primeira, a do perfil da malha viária da cidade, com ruas muito estreitas, com inúmeros cruzamentos, e, também, sem grandes avenidas que possam contribuir, de modo significativo, para o atravessamento da Cidade; a segunda, o elevado número de carros que, todos os dias, entra e sai da capital, muito por força das deslocações das pessoas que cá trabalham mas que não conseguem viver na sua Cidade.
A concertação inter-municipal, principalmente nos horários e nos itinerários; uma politica de obras públicas que racionalize e liberte a circulação para os transportes públicos; o incentivo e o exemplo no uso desses mesmos transportes; a continuação da politica de condicionamento do tráfego, ponderada e planeada, em zonas de difícil circulação.
São estes alguns dos eixos principais da política a desenvolver para mudar substancialmente, também aqui, o quotidiano da nossa Cidade.
Dia 18 - Cinco Sentidos - V (Humanidade e Inclusão Social)
Cinco Sentidos - III (Acessibilidade e Eliminação das Barreiras Arquitectónicas)
«Acessível: que se pode atingir, alcançar ou obter facilmente; compreensível; aberto; comunicativo; tratável. Do latim, praticável, inteligível».
É assim que os dicionários da Porto Editora explicam o conceito da acessibilidade. É assim que o pretendemos aplicar em Lisboa, para potenciar a integração social das pessoas portadoras de deficiência que aqui tentam mover-se. Garantir a acessibilidade é assegurar o exercício de cidadania e de autonomia às pessoas com deficiência. Em cada passeio, em todos os licenciamentos de novas construções, em qualquer espaço público, a acessibilidade deixa de ser uma opção cuidadosa para se tornar numa obrigação elementar.
Trataremos igualmente de identificar as carências a nível das infraestruturas comuns e dos transportes públicos. Os estudos revelam que a intervenção nos autocarros para facilitar a mobilidade teve um impacto directo na economia de tempo das carreiras agilizando os movimentos de todos os passageiros, independentemente de serem ou não portadores de deficiência. Sabemos que a Lei já acompanha este espírito e estabelece mínimos para a sua concretização e nem sempre é observada. Mas queremos mais ambição na planificação dos novos edifícios e do espaço urbano, na semaforização para invisuais, em geral, na eliminação das barreiras arquitectónicas.
É com sentido de compromisso que assumimos um papel interveniente na área da mobilidade reduzida. Continuaremos a trabalhar, em conjunto, com instituições que se batem fortemente por uma igualdade de oportunidades na mobilidade.
Estima-se que o PIB de um País é afectado negativamente em cerca de 7% por causa da não inclusão de portadores de deficiência, estando 10% da população numa situação de mobilidade reduzida. Em qualquer Capital europeia é natural verem-se pessoas de cadeiras de rodas na rua, em restaurantes, museus, autocarros. Nestas cidades, para além do sentido de equidade social, já se reconheceu o benefício económico da inclusão destas pessoas.
Para além disso, toda a acessibilidade produz maior qualidade de vida para quem transporta carrinhos de bébé, «trolleys» de compras, idosos, grávidas e acidentados com dificuldade de locomoção. A acessibilidade é, ainda, um factor de competitividade para qualquer destino turístico, ainda mais quando se assiste ao envelhecimento dos grupos de turistas que mais disponibilidade têm para viajar. A criação de acessibilidade é um indicador de visão de futuro na medida em que prepara uma maior autonomia para um número crescente de «utentes», tal como indicam as previsões demográficas mais realistas.
A simples presença de uma rampa ou de uma calha elevatória para transpor escadas torna mais evidente a dificuldade que outros têm em movimentar-se. Torna-nos mais humanos, solidários. Todos somos um só, na mesma Cidade. Assim se constrói Comunidade. Com sentido.
Dia 17 - Cinco Sentidos - IV (Mobilidade e Uso Sistemático dos Transportes Públicos)
É assim que os dicionários da Porto Editora explicam o conceito da acessibilidade. É assim que o pretendemos aplicar em Lisboa, para potenciar a integração social das pessoas portadoras de deficiência que aqui tentam mover-se. Garantir a acessibilidade é assegurar o exercício de cidadania e de autonomia às pessoas com deficiência. Em cada passeio, em todos os licenciamentos de novas construções, em qualquer espaço público, a acessibilidade deixa de ser uma opção cuidadosa para se tornar numa obrigação elementar.
Trataremos igualmente de identificar as carências a nível das infraestruturas comuns e dos transportes públicos. Os estudos revelam que a intervenção nos autocarros para facilitar a mobilidade teve um impacto directo na economia de tempo das carreiras agilizando os movimentos de todos os passageiros, independentemente de serem ou não portadores de deficiência. Sabemos que a Lei já acompanha este espírito e estabelece mínimos para a sua concretização e nem sempre é observada. Mas queremos mais ambição na planificação dos novos edifícios e do espaço urbano, na semaforização para invisuais, em geral, na eliminação das barreiras arquitectónicas.
É com sentido de compromisso que assumimos um papel interveniente na área da mobilidade reduzida. Continuaremos a trabalhar, em conjunto, com instituições que se batem fortemente por uma igualdade de oportunidades na mobilidade.
Estima-se que o PIB de um País é afectado negativamente em cerca de 7% por causa da não inclusão de portadores de deficiência, estando 10% da população numa situação de mobilidade reduzida. Em qualquer Capital europeia é natural verem-se pessoas de cadeiras de rodas na rua, em restaurantes, museus, autocarros. Nestas cidades, para além do sentido de equidade social, já se reconheceu o benefício económico da inclusão destas pessoas.
Para além disso, toda a acessibilidade produz maior qualidade de vida para quem transporta carrinhos de bébé, «trolleys» de compras, idosos, grávidas e acidentados com dificuldade de locomoção. A acessibilidade é, ainda, um factor de competitividade para qualquer destino turístico, ainda mais quando se assiste ao envelhecimento dos grupos de turistas que mais disponibilidade têm para viajar. A criação de acessibilidade é um indicador de visão de futuro na medida em que prepara uma maior autonomia para um número crescente de «utentes», tal como indicam as previsões demográficas mais realistas.
A simples presença de uma rampa ou de uma calha elevatória para transpor escadas torna mais evidente a dificuldade que outros têm em movimentar-se. Torna-nos mais humanos, solidários. Todos somos um só, na mesma Cidade. Assim se constrói Comunidade. Com sentido.
Dia 17 - Cinco Sentidos - IV (Mobilidade e Uso Sistemático dos Transportes Públicos)
Fez Sentido?
Em meados do século passado foi construída a Estação de Metro da Av. Fontes Pereira de Melo. Foram arrancadas todas as árvores. Fez Sentido?
Cinco Sentidos - II (Reabilitação e Repovoamento)
Lisboa tem de assumir uma Cultura de Reabilitação Permanente. Tem de ser a Capital Europeia da Reabilitação de Edificado, dada a riqueza única de que se reveste.
A chave para o Repovoamento do Centro de Lisboa está obviamente, aí. É o que faz sentido. Nenhuma Família, que queira começar vida nova, prefere uma casa degradada, num bairro entregue aos efeitos das sucessivas versões da Lei das Rendas, com ruas desertificadas e inseguras devido ao abandono geral. Uma legislação que não inverte a tendência dos custos mais elevados na habitação do Centro de Lisboa.
A prioridade da reabilitação não se improvisa. Decorre da sensibilidade de quem cuida a sua cidade, sem guardar para depois os bairros antigos. Foi dito, no mandato que terminou em 2001, que a prioridade tinha estado na nova construção de bairros sociais. Mas havia na nossa Cidade uma urgência simultânea no tecido urbano dos Centros Históricos habitado por uma população carenciada e envelhecida que, há décadas, assistia à fuga dos Lisboetas mais jovens para a periferia. Por estranho que possa parecer a alguns, por vezes, as condições de habitabilidade, num fogo do Centro da Cidade, eram equivalentes às de uma construção precária nesses bairros clandestinos.
Logo no início do mandato de 2002, decretámos a prevalência do licenciamento para obras de reabilitação em relação ao da nova construção. Fazia e faz sentido. Em Fevereiro de 2002 foram contabilizados 5558 prédios em condição precária, só em propriedade particular. O Executivo mandou emparedar imediatamente 1500 prédios por razões de segurança e salubridade pública. A Câmara acabaria por tomar posse administrativa de 300 prédios particulares tendo intimado para obras outros 300.
A Autarquia daria o exemplo ao reabilitar igualmente o seu próprio património que tão degradado estava. As intervenções nos prédios das ruas da Madalena e de São Bento ficaram na memória dos Lisboetas, que nunca tinham visto tamanhas empreitadas de reabilitação. exe,plo disso são as dezenas de prédios intervencionados no Chiado. O movimento contagiou os particulares que puderam aceder, por exemplo, ao Fundo para a Reabilitação dessa zona tão nobre, cujas verbas, entretanto, regressaram aos cofres da Câmara. Com esses recursos foram também restauradas mais de dez igrejas no Centro da Cidade, pólos integradores do tecido social, pólos de atracção turística, centros de interesse monumental e patrimonial em qualquer Cidade com História.
«A Lisboa que idealizei fez caminho na reabilitação urbana, nos bairros históricos «sem carros», na reconversão de zonas degradadas, nas condições de segurança e no regresso dos jovens à cidade», foi o nosso balanço no final do mandato anterior. Desde então, cabe perguntar: para além de muita decisão administrativa, criação de Comissariados, fecho de SRUS - Sociedades de Reabilitação, extinção lamentável do Fundo do Chiado, inquéritos, demissões, participações, reestruturações, colóquios, entrevistas, OBRAS de REABILITAÇÂO, quais? Onde? Quando?
Nunca se registou ratio negativo tão elevado, na relação entre conversa e escrita, por um lado, e obra pelo outro.
Por isso mesmo, para a Lisboa que idealizamos, o caminho que continua a fazer sentido é de sentido único: reabilitar para se poder Repovoar.
Hoje, a acrescentar à reabilitação, torna-se imperativo concretizar a prioridade da defesa do ambiente e a promoção da eficiência energética porque também o Repovoamento, obviamente onde é necessário, é uma realidade indissociável do eco-urbanismo. Todos sabem que a desertificação da Cidade conduz ao aumento das deslocações automóveis, para a Capital, dos que aqui trabalham mas não vivem. Isso conduz à entrada e saída de centenas de milhar de veículos por dia, com consequências nefastas para os elevados índices de poluição atmosférica que se registam nas zonas de maior intensidade de tráfego. A factura da preferência pelos concelhos limítrofes paga-se ainda, como referido, na desertificação e degradação dos bairros históricos. E vice-versa. Onde não há vida, não há obra, não há segurança.
É, pois, crucial reabilitar e Repovoar se queremos construir a Lisboa do Futuro. Esta é a essência do segundo sentido. Apenas através da adopção de uma estratégia global, com medidas complementares, se consegue fomentar a aquisição ou arrendamento para habitação, preferencialmente por jovens, no Centro.
Aqui o Poder Local deve intervir como regulador do mercado imobiliário, corrigindo as distorções e assimetrias a que temos assistido. Desde logo, através da adopção de uma política fiscal mais favorável ao investimento na reabilitação e/ou aquisição de casa em bairros históricos, intervindo mais no IMI, IMT e nas taxas urbanísticas. Depois, no licenciamento de obras particulares, concedendo prioridade cimeira aos que dizem respeito à reabilitação. Apresentaremos, no Programa de Candidatura, o caminho que queremos seguir neste domínio.
A Câmara Municipal de Lisboa deve associar todos os protagonistas públicos e privados na grande missão comum do Repovoamento, criando parcerias público- privadas, ou fundos de investimento imobiliários, com capacidade de intervenção no mercado imobiliário e com capacidade de financiar as operações de reabilitação urbana. Também a criação de uma bolsa de imóveis na Internet fomentará a procura.
Simultaneamente, a Autarquia pode vir a desenvolver a orientação de impor aos promotores, com projectos de dimensão, a obrigatoriedade de concederem uma percentagem de fracções, a título de compensações urbanísticas, destinando-as ao arrendamento ou aquisição preferencial por jovens. Estes alguns exemplos do que faz sentido para a Lisboa que queremos.
Dia 16 - Cinco Sentidos - III (Acessibilidade e Eliminação das Barreiras Arquitectónicas)
A chave para o Repovoamento do Centro de Lisboa está obviamente, aí. É o que faz sentido. Nenhuma Família, que queira começar vida nova, prefere uma casa degradada, num bairro entregue aos efeitos das sucessivas versões da Lei das Rendas, com ruas desertificadas e inseguras devido ao abandono geral. Uma legislação que não inverte a tendência dos custos mais elevados na habitação do Centro de Lisboa.
A prioridade da reabilitação não se improvisa. Decorre da sensibilidade de quem cuida a sua cidade, sem guardar para depois os bairros antigos. Foi dito, no mandato que terminou em 2001, que a prioridade tinha estado na nova construção de bairros sociais. Mas havia na nossa Cidade uma urgência simultânea no tecido urbano dos Centros Históricos habitado por uma população carenciada e envelhecida que, há décadas, assistia à fuga dos Lisboetas mais jovens para a periferia. Por estranho que possa parecer a alguns, por vezes, as condições de habitabilidade, num fogo do Centro da Cidade, eram equivalentes às de uma construção precária nesses bairros clandestinos.
Logo no início do mandato de 2002, decretámos a prevalência do licenciamento para obras de reabilitação em relação ao da nova construção. Fazia e faz sentido. Em Fevereiro de 2002 foram contabilizados 5558 prédios em condição precária, só em propriedade particular. O Executivo mandou emparedar imediatamente 1500 prédios por razões de segurança e salubridade pública. A Câmara acabaria por tomar posse administrativa de 300 prédios particulares tendo intimado para obras outros 300.
A Autarquia daria o exemplo ao reabilitar igualmente o seu próprio património que tão degradado estava. As intervenções nos prédios das ruas da Madalena e de São Bento ficaram na memória dos Lisboetas, que nunca tinham visto tamanhas empreitadas de reabilitação. exe,plo disso são as dezenas de prédios intervencionados no Chiado. O movimento contagiou os particulares que puderam aceder, por exemplo, ao Fundo para a Reabilitação dessa zona tão nobre, cujas verbas, entretanto, regressaram aos cofres da Câmara. Com esses recursos foram também restauradas mais de dez igrejas no Centro da Cidade, pólos integradores do tecido social, pólos de atracção turística, centros de interesse monumental e patrimonial em qualquer Cidade com História.
«A Lisboa que idealizei fez caminho na reabilitação urbana, nos bairros históricos «sem carros», na reconversão de zonas degradadas, nas condições de segurança e no regresso dos jovens à cidade», foi o nosso balanço no final do mandato anterior. Desde então, cabe perguntar: para além de muita decisão administrativa, criação de Comissariados, fecho de SRUS - Sociedades de Reabilitação, extinção lamentável do Fundo do Chiado, inquéritos, demissões, participações, reestruturações, colóquios, entrevistas, OBRAS de REABILITAÇÂO, quais? Onde? Quando?
Nunca se registou ratio negativo tão elevado, na relação entre conversa e escrita, por um lado, e obra pelo outro.
Por isso mesmo, para a Lisboa que idealizamos, o caminho que continua a fazer sentido é de sentido único: reabilitar para se poder Repovoar.
Hoje, a acrescentar à reabilitação, torna-se imperativo concretizar a prioridade da defesa do ambiente e a promoção da eficiência energética porque também o Repovoamento, obviamente onde é necessário, é uma realidade indissociável do eco-urbanismo. Todos sabem que a desertificação da Cidade conduz ao aumento das deslocações automóveis, para a Capital, dos que aqui trabalham mas não vivem. Isso conduz à entrada e saída de centenas de milhar de veículos por dia, com consequências nefastas para os elevados índices de poluição atmosférica que se registam nas zonas de maior intensidade de tráfego. A factura da preferência pelos concelhos limítrofes paga-se ainda, como referido, na desertificação e degradação dos bairros históricos. E vice-versa. Onde não há vida, não há obra, não há segurança.
É, pois, crucial reabilitar e Repovoar se queremos construir a Lisboa do Futuro. Esta é a essência do segundo sentido. Apenas através da adopção de uma estratégia global, com medidas complementares, se consegue fomentar a aquisição ou arrendamento para habitação, preferencialmente por jovens, no Centro.
Aqui o Poder Local deve intervir como regulador do mercado imobiliário, corrigindo as distorções e assimetrias a que temos assistido. Desde logo, através da adopção de uma política fiscal mais favorável ao investimento na reabilitação e/ou aquisição de casa em bairros históricos, intervindo mais no IMI, IMT e nas taxas urbanísticas. Depois, no licenciamento de obras particulares, concedendo prioridade cimeira aos que dizem respeito à reabilitação. Apresentaremos, no Programa de Candidatura, o caminho que queremos seguir neste domínio.
A Câmara Municipal de Lisboa deve associar todos os protagonistas públicos e privados na grande missão comum do Repovoamento, criando parcerias público- privadas, ou fundos de investimento imobiliários, com capacidade de intervenção no mercado imobiliário e com capacidade de financiar as operações de reabilitação urbana. Também a criação de uma bolsa de imóveis na Internet fomentará a procura.
Simultaneamente, a Autarquia pode vir a desenvolver a orientação de impor aos promotores, com projectos de dimensão, a obrigatoriedade de concederem uma percentagem de fracções, a título de compensações urbanísticas, destinando-as ao arrendamento ou aquisição preferencial por jovens. Estes alguns exemplos do que faz sentido para a Lisboa que queremos.
Dia 16 - Cinco Sentidos - III (Acessibilidade e Eliminação das Barreiras Arquitectónicas)
Cinco Sentidos - I (Ambiente e Eficiência Energética)
Sobre a primeira das prioridades, ela não nasceu agora, por causa de eleições. Em 2004, foi lançada pela Câmara Municipal de Lisboa a Agência E-Nova, passo pioneiro, para iniciar nesta nossa capital, também Europeia, o trabalho necessário para colocar Lisboa no caminho da sustentabilidade ambiental e energética.
Um exemplo de como se pode governar sem sentido, é saber que a Avenida da Liberdade é das mais poluídas do espaço geográfico em que nos inserimos, ultrapassando, com muita frequência os limites máximos, admitidos pelas normas da União Europeia e, depois, autorizar, na mesma Avenida, horas e horas de exibições de carros de Fórmula 1.
Lisboa deve dar o exemplo de como se pode ser uma cidade grata pelos dons da Natureza. Com tanto Sol, o consumo de energia, nos lares dos Lisboetas, tem cada vez mais de recorrer a essa fonte de energia renovável. Igual preocupação deve ser atendida na promoção da construção sustentável, quer na reabilitação, quer na construção nova. Obrigatoriamente, também nos transportes públicos e na frota municipal, Lisboa deve caminhar para ser cidade-modelo, optando por frotas de carros ecológicos e pelo uso de combustíveis alternativos. Tudo no sentido de os cidadãos cada vez se sentirem mais estimulados a adoptar as boas práticas no sentido do interesse colectivo.
Lisboa e os concelhos limítrofes têm por missão assumir, em conjunto, estas tarefas tão prementes e tão exaltantes. Todos os Concelhos estão certamente conscientes disso, mas também já o estavam sobre a Autoridade Metropolitana de Transportes, há quase uma década, e ela continua por nascer. Temos de obrigar o Poder Central a cumprir a sua parte que, antes de mais, consiste em dar verdadeira autonomia a essa entidade intermunicipal a qual, como se constata, deve ter o seu âmbito alargado às matérias que aqui são tratadas. Por exemplo, também, na construção de unidades de produção de energia eólica, com os devidos intercâmbios entre Municípios, essa convergência é essencial para o sucesso de uma política ambiental comum.
No âmbito das suas atribuições e competências, o Poder Local tem amplo espaço de intervenção no espaço público e na optimização da eficiência energética. E essas deverão ser as suas preocupações cimeiras. Na iluminação pública, Lisboa deve, também, dar o exemplo da colocação de lâmpadas de baixo consumo. Nos espaços verdes, e em todo o espaço público em geral, deve ser prosseguida uma politica de aumento de áreas, com melhoria da sua sustentabilidade, através, designadamente, da reutilização das águas residuais e da utilização de painéis solares. Na prática, vamos estar perante uma Revolução na nossa organização comunitária.
Já existe legislação sobre várias destas matérias, incluindo a da obrigação de se garantir, cada vez mais, a auto-sustentabilidade energética dos edifícios. Mas, lá está, há dizer em discursos, há escrever em leis e há, mais difícil, aplicar na realidade. A questão é, mesmo, a realidade, e essa tem de mudar. Não é só a substituição das fontes de energia que tem que acontecer. Simultaneamente com toda essa reconversão, temos de reduzir os consumos energéticos, com metas ambiciosas que serão expostas no Programa.
Por isso, insistimos que o exemplo tem de vir dos poderes públicos, a começar nos edifícios municipais e nos edifícios do Estado, passando pela gestão do tráfego e a mobilidade, incluindo, também, um enorme trabalho de monitorização, com constante divulgação da qualidade do ar e dos níveis de poluição atmosférica. Esta avaliação e informação são essenciais para que nos consciencializemos, cada vez mais, das vantagens, para todos nós, de cada um dar o seu contributo nesta alteração profunda do modo de vida comunitário. Aqui também entra o Repovoamento, como depois se explicitará.
A meta é colocar Lisboa na linha da frente das muitas cidades do Mundo que já trabalham neste sentido. Só este programa de revolução para a sustentabilidade ambiental justificaria, por si só, um mandato. Para o levarmos por diante é que foi criada, em 2004, a E-Nova, cujo âmbito de atribuições deve ser alargado. Mas há muito mais para fazer. Para fazer sentido.
Dia 13 - Cinco Sentidos - II (Reabilitação e Repovoamento)
Um exemplo de como se pode governar sem sentido, é saber que a Avenida da Liberdade é das mais poluídas do espaço geográfico em que nos inserimos, ultrapassando, com muita frequência os limites máximos, admitidos pelas normas da União Europeia e, depois, autorizar, na mesma Avenida, horas e horas de exibições de carros de Fórmula 1.
Lisboa deve dar o exemplo de como se pode ser uma cidade grata pelos dons da Natureza. Com tanto Sol, o consumo de energia, nos lares dos Lisboetas, tem cada vez mais de recorrer a essa fonte de energia renovável. Igual preocupação deve ser atendida na promoção da construção sustentável, quer na reabilitação, quer na construção nova. Obrigatoriamente, também nos transportes públicos e na frota municipal, Lisboa deve caminhar para ser cidade-modelo, optando por frotas de carros ecológicos e pelo uso de combustíveis alternativos. Tudo no sentido de os cidadãos cada vez se sentirem mais estimulados a adoptar as boas práticas no sentido do interesse colectivo.
Lisboa e os concelhos limítrofes têm por missão assumir, em conjunto, estas tarefas tão prementes e tão exaltantes. Todos os Concelhos estão certamente conscientes disso, mas também já o estavam sobre a Autoridade Metropolitana de Transportes, há quase uma década, e ela continua por nascer. Temos de obrigar o Poder Central a cumprir a sua parte que, antes de mais, consiste em dar verdadeira autonomia a essa entidade intermunicipal a qual, como se constata, deve ter o seu âmbito alargado às matérias que aqui são tratadas. Por exemplo, também, na construção de unidades de produção de energia eólica, com os devidos intercâmbios entre Municípios, essa convergência é essencial para o sucesso de uma política ambiental comum.
No âmbito das suas atribuições e competências, o Poder Local tem amplo espaço de intervenção no espaço público e na optimização da eficiência energética. E essas deverão ser as suas preocupações cimeiras. Na iluminação pública, Lisboa deve, também, dar o exemplo da colocação de lâmpadas de baixo consumo. Nos espaços verdes, e em todo o espaço público em geral, deve ser prosseguida uma politica de aumento de áreas, com melhoria da sua sustentabilidade, através, designadamente, da reutilização das águas residuais e da utilização de painéis solares. Na prática, vamos estar perante uma Revolução na nossa organização comunitária.
Já existe legislação sobre várias destas matérias, incluindo a da obrigação de se garantir, cada vez mais, a auto-sustentabilidade energética dos edifícios. Mas, lá está, há dizer em discursos, há escrever em leis e há, mais difícil, aplicar na realidade. A questão é, mesmo, a realidade, e essa tem de mudar. Não é só a substituição das fontes de energia que tem que acontecer. Simultaneamente com toda essa reconversão, temos de reduzir os consumos energéticos, com metas ambiciosas que serão expostas no Programa.
Por isso, insistimos que o exemplo tem de vir dos poderes públicos, a começar nos edifícios municipais e nos edifícios do Estado, passando pela gestão do tráfego e a mobilidade, incluindo, também, um enorme trabalho de monitorização, com constante divulgação da qualidade do ar e dos níveis de poluição atmosférica. Esta avaliação e informação são essenciais para que nos consciencializemos, cada vez mais, das vantagens, para todos nós, de cada um dar o seu contributo nesta alteração profunda do modo de vida comunitário. Aqui também entra o Repovoamento, como depois se explicitará.
A meta é colocar Lisboa na linha da frente das muitas cidades do Mundo que já trabalham neste sentido. Só este programa de revolução para a sustentabilidade ambiental justificaria, por si só, um mandato. Para o levarmos por diante é que foi criada, em 2004, a E-Nova, cujo âmbito de atribuições deve ser alargado. Mas há muito mais para fazer. Para fazer sentido.
Dia 13 - Cinco Sentidos - II (Reabilitação e Repovoamento)
LISBOA COM SENTIDO
Governar uma cidade é assumir o sentido da sua História, dar sentido ao seu projecto colectivo e dar sentido à vida das pessoas.
Quem protagoniza esta candidatura não se basta com os programas comuns. Em 2001 foi apresentado um programa denso, pleno de ambição, claro nos objectivos.
Tão claro que os seus adversários decidiram logo tudo fazer para tentar inviabilizar o que o Povo maioritariamente escolheu.
Nunca ninguém tinha assumido assim objectivos para Lisboa: Repovoamento, Reabilitação, Parque Mayer, Túneis, Espaços Verdes e Piscinas na Política de Bairros.
Sem Expos, sem empréstimos, sem vendas de património, com muito menos receitas, o trabalho foi feito. Concretizado onde maiorias de outros órgãos não recusaram e onde Presidentes da República não vetaram.
O principal, porém, não foi a obra em si. A Grande Mudança foi fazer, ou lutar por isso, o que fora anunciado nas eleições.
Desta vez, nada vai ser igual excepto essa garantia de respeito pelo programa anunciado. Porque o Mundo mudou muito, quase tudo tem de ser diferente.
Só por as pessoas saberem que é assim, se tornou possível estarmos aqui, POR UMA LISBOA COM SENTIDO. Que esta prova de afirmação da verdade possa dar força a quem tem de lutar contra a mentira. Temos tido anos de falsidades mas isso não verga quem tem serenidade na sua consciência e determinação nas suas convicções.
Neste espaço vamos querer ouvir. Responder, debater. Mas não vamos atacar nenhuma pessoa, nem sequer quem tenha por hábito ofender. Não somos ingénuos nem anjos. Mas temos mais, muito mais a que dedicarmos a nossa atenção.
Ambiente e eficiência energética: uma questão de civilização, já mesmo de sobrevivência. Por isso, a nossa prioridade cimeira.
Repovoamento e reabilitação: uma questão de consciência, pelos deveres que temos com a nossa cidade e com aqueles que lhe querem pertencer.
Acessibilidades e eliminação das barreiras arquitectónicas: uma questão de dever comunitário pelos direitos de todos.
Boa mobilidade e uso sistemático dos transportes públicos: uma questão de método e de qualidade no quotidiano.
Humanidade e inclusão social: uma questão de princípio para quem pense nos que precisam de mais atenção e mais cuidado.
Muito, muito mais há para dizer. Mas, principalmente, para fazer. Com boas contas. Sim, com boas contas. Orçamentando sempre os projectos que vamos apresentar. Com motivação, com orgulho, com entusiasmo.
Porque é sentido o que dizemos: vamos dar sentido às coisas. O sentido da Democracia só existe quando as palavras não são ditas ou escritas em vão. Principalmente, no momento nobre de uma eleição.
P.S. - Continuamos nos próximos dias com os Cinco SENTIDOS
Quem protagoniza esta candidatura não se basta com os programas comuns. Em 2001 foi apresentado um programa denso, pleno de ambição, claro nos objectivos.
Tão claro que os seus adversários decidiram logo tudo fazer para tentar inviabilizar o que o Povo maioritariamente escolheu.
Nunca ninguém tinha assumido assim objectivos para Lisboa: Repovoamento, Reabilitação, Parque Mayer, Túneis, Espaços Verdes e Piscinas na Política de Bairros.
Sem Expos, sem empréstimos, sem vendas de património, com muito menos receitas, o trabalho foi feito. Concretizado onde maiorias de outros órgãos não recusaram e onde Presidentes da República não vetaram.
O principal, porém, não foi a obra em si. A Grande Mudança foi fazer, ou lutar por isso, o que fora anunciado nas eleições.
Desta vez, nada vai ser igual excepto essa garantia de respeito pelo programa anunciado. Porque o Mundo mudou muito, quase tudo tem de ser diferente.
Só por as pessoas saberem que é assim, se tornou possível estarmos aqui, POR UMA LISBOA COM SENTIDO. Que esta prova de afirmação da verdade possa dar força a quem tem de lutar contra a mentira. Temos tido anos de falsidades mas isso não verga quem tem serenidade na sua consciência e determinação nas suas convicções.
Neste espaço vamos querer ouvir. Responder, debater. Mas não vamos atacar nenhuma pessoa, nem sequer quem tenha por hábito ofender. Não somos ingénuos nem anjos. Mas temos mais, muito mais a que dedicarmos a nossa atenção.
Ambiente e eficiência energética: uma questão de civilização, já mesmo de sobrevivência. Por isso, a nossa prioridade cimeira.
Repovoamento e reabilitação: uma questão de consciência, pelos deveres que temos com a nossa cidade e com aqueles que lhe querem pertencer.
Acessibilidades e eliminação das barreiras arquitectónicas: uma questão de dever comunitário pelos direitos de todos.
Boa mobilidade e uso sistemático dos transportes públicos: uma questão de método e de qualidade no quotidiano.
Humanidade e inclusão social: uma questão de princípio para quem pense nos que precisam de mais atenção e mais cuidado.
Muito, muito mais há para dizer. Mas, principalmente, para fazer. Com boas contas. Sim, com boas contas. Orçamentando sempre os projectos que vamos apresentar. Com motivação, com orgulho, com entusiasmo.
Porque é sentido o que dizemos: vamos dar sentido às coisas. O sentido da Democracia só existe quando as palavras não são ditas ou escritas em vão. Principalmente, no momento nobre de uma eleição.
P.S. - Continuamos nos próximos dias com os Cinco SENTIDOS
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Mensagens
