Cinco Sentidos - I (Ambiente e Eficiência Energética)

Sobre a primeira das prioridades, ela não nasceu agora, por causa de eleições. Em 2004, foi lançada pela Câmara Municipal de Lisboa a Agência E-Nova, passo pioneiro, para iniciar nesta nossa capital, também Europeia, o trabalho necessário para colocar Lisboa no caminho da sustentabilidade ambiental e energética.
Um exemplo de como se pode governar sem sentido, é saber que a Avenida da Liberdade é das mais poluídas do espaço geográfico em que nos inserimos, ultrapassando, com muita frequência os limites máximos, admitidos pelas normas da União Europeia e, depois, autorizar, na mesma Avenida, horas e horas de exibições de carros de Fórmula 1.
Lisboa deve dar o exemplo de como se pode ser uma cidade grata pelos dons da Natureza. Com tanto Sol, o consumo de energia, nos lares dos Lisboetas, tem cada vez mais de recorrer a essa fonte de energia renovável. Igual preocupação deve ser atendida na promoção da construção sustentável, quer na reabilitação, quer na construção nova. Obrigatoriamente, também nos transportes públicos e na frota municipal, Lisboa deve caminhar para ser cidade-modelo, optando por frotas de carros ecológicos e pelo uso de combustíveis alternativos. Tudo no sentido de os cidadãos cada vez se sentirem mais estimulados a adoptar as boas práticas no sentido do interesse colectivo.
Lisboa e os concelhos limítrofes têm por missão assumir, em conjunto, estas tarefas tão prementes e tão exaltantes. Todos os Concelhos estão certamente conscientes disso, mas também já o estavam sobre a Autoridade Metropolitana de Transportes, há quase uma década, e ela continua por nascer. Temos de obrigar o Poder Central a cumprir a sua parte que, antes de mais, consiste em dar verdadeira autonomia a essa entidade intermunicipal a qual, como se constata, deve ter o seu âmbito alargado às matérias que aqui são tratadas. Por exemplo, também, na construção de unidades de produção de energia eólica, com os devidos intercâmbios entre Municípios, essa convergência é essencial para o sucesso de uma política ambiental comum.
No âmbito das suas atribuições e competências, o Poder Local tem amplo espaço de intervenção no espaço público e na optimização da eficiência energética. E essas deverão ser as suas preocupações cimeiras. Na iluminação pública, Lisboa deve, também, dar o exemplo da colocação de lâmpadas de baixo consumo. Nos espaços verdes, e em todo o espaço público em geral, deve ser prosseguida uma politica de aumento de áreas, com melhoria da sua sustentabilidade, através, designadamente, da reutilização das águas residuais e da utilização de painéis solares. Na prática, vamos estar perante uma Revolução na nossa organização comunitária.
Já existe legislação sobre várias destas matérias, incluindo a da obrigação de se garantir, cada vez mais, a auto-sustentabilidade energética dos edifícios. Mas, lá está, há dizer em discursos, há escrever em leis e há, mais difícil, aplicar na realidade. A questão é, mesmo, a realidade, e essa tem de mudar. Não é só a substituição das fontes de energia que tem que acontecer. Simultaneamente com toda essa reconversão, temos de reduzir os consumos energéticos, com metas ambiciosas que serão expostas no Programa.
Por isso, insistimos que o exemplo tem de vir dos poderes públicos, a começar nos edifícios municipais e nos edifícios do Estado, passando pela gestão do tráfego e a mobilidade, incluindo, também, um enorme trabalho de monitorização, com constante divulgação da qualidade do ar e dos níveis de poluição atmosférica. Esta avaliação e informação são essenciais para que nos consciencializemos, cada vez mais, das vantagens, para todos nós, de cada um dar o seu contributo nesta alteração profunda do modo de vida comunitário. Aqui também entra o Repovoamento, como depois se explicitará.
A meta é colocar Lisboa na linha da frente das muitas cidades do Mundo que já trabalham neste sentido. Só este programa de revolução para a sustentabilidade ambiental justificaria, por si só, um mandato. Para o levarmos por diante é que foi criada, em 2004, a E-Nova, cujo âmbito de atribuições deve ser alargado. Mas há muito mais para fazer. Para fazer sentido.

Dia 13 - Cinco Sentidos - II (Reabilitação e Repovoamento)