Os empresários turísticos Jorge Ribeiro de Almeida, presidente do grupo de hotéis Vila Galé; Miguel Júdice, presidente do grupo Lágrimas, e vice-presidente da Associação de Hotéis de Portugal; e, José Carlos Pinto Coelho, presidente do grupo Onyria (que integra o hotel da Quinta da Marinha) e, também, presidente da confederação de Turismo Português, percorreram algumas das zonas de destaque da cidade, num circuito em autocarro aberto, da Carristur. O jornal Expresso (13.06.2009), relata-nos essa viagem e partilha com os leitores algumas das ideias defendidas, por estes três empresários, para desenvolver o potencial turístico de Lisboa, que, segundo referem, pode tornar-se «uma capital europeia de negócios nos próximos cinco anos».
Congratulamo-nos com as ideias, não só porque todas as reflexões são bem vindas, mas, e também, porque as suas opiniões vieram confirmar que a nossa politica para o desenvolvimento do potencial turístico de Lisboa caminha no melhor sentido. Não que existam dúvidas sobre o rumo traçado e a incrementar, mas o nosso trabalho ganha ainda mais força ao sentirmos que há uma maioria de vozes consonantes com aquilo que defendemos.
Miguel Júdice, Jorge Rebelo de Andrade e José Carlos Pinto Coelho, puderam assim concluir, durante a viagem, aquilo que o nosso candidato há muito defende: é necessário investir na reabilitação urbana. É imprescindível criar uma rede de transportes eficaz de forma a reduzir o afluxo de automóveis no centro da cidade. É fundamental limpar e cuidar do mobiliário urbano. É indispensável divulgar e promover a História da cidade e o seu Património. É forçoso investir mais e melhor nos aspectos culturais da cidade, desde a cultura mais popular à mais erudita. É essencial envolver os cidadãos com a sua cidade em geral, e com os seus bairros em particular. É elementar a valorização das características únicas e naturais da cidade, como o rio ou a proximidade ao mar.
Em verdade, a maioria dos comentários emitidos, por estes três empresários, ao longo do circuito, reforçam a certeza do abandono que António Costa tem oferecido à cidade. Se assim não fosse, talvez José Carlos Pinto Coelho (presidente da Confederação do Turismo Português e do grupo Onyria) não tivesse tido oportunidade de verbalizar – o que não é bom de ‘ouvir’ – enquanto passeava pela Baixa Pombalina: «Isto é realmente feio.» Disse. «E não estamos num subúrbio, mas na parte nobre da cidade. Com que ideia sai esta gente (turistas) que está aqui a passear connosco?»
Pois é. Boa pergunta! Se calhar saem com a ideia de que Lisboa, por enquanto, não tem um presidente na Câmara Municipal.
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Cinco Sentidos - II (Reabilitação e Repovoamento)
Lisboa tem de assumir uma Cultura de Reabilitação Permanente. Tem de ser a Capital Europeia da Reabilitação de Edificado, dada a riqueza única de que se reveste.
A chave para o Repovoamento do Centro de Lisboa está obviamente, aí. É o que faz sentido. Nenhuma Família, que queira começar vida nova, prefere uma casa degradada, num bairro entregue aos efeitos das sucessivas versões da Lei das Rendas, com ruas desertificadas e inseguras devido ao abandono geral. Uma legislação que não inverte a tendência dos custos mais elevados na habitação do Centro de Lisboa.
A prioridade da reabilitação não se improvisa. Decorre da sensibilidade de quem cuida a sua cidade, sem guardar para depois os bairros antigos. Foi dito, no mandato que terminou em 2001, que a prioridade tinha estado na nova construção de bairros sociais. Mas havia na nossa Cidade uma urgência simultânea no tecido urbano dos Centros Históricos habitado por uma população carenciada e envelhecida que, há décadas, assistia à fuga dos Lisboetas mais jovens para a periferia. Por estranho que possa parecer a alguns, por vezes, as condições de habitabilidade, num fogo do Centro da Cidade, eram equivalentes às de uma construção precária nesses bairros clandestinos.
Logo no início do mandato de 2002, decretámos a prevalência do licenciamento para obras de reabilitação em relação ao da nova construção. Fazia e faz sentido. Em Fevereiro de 2002 foram contabilizados 5558 prédios em condição precária, só em propriedade particular. O Executivo mandou emparedar imediatamente 1500 prédios por razões de segurança e salubridade pública. A Câmara acabaria por tomar posse administrativa de 300 prédios particulares tendo intimado para obras outros 300.
A Autarquia daria o exemplo ao reabilitar igualmente o seu próprio património que tão degradado estava. As intervenções nos prédios das ruas da Madalena e de São Bento ficaram na memória dos Lisboetas, que nunca tinham visto tamanhas empreitadas de reabilitação. exe,plo disso são as dezenas de prédios intervencionados no Chiado. O movimento contagiou os particulares que puderam aceder, por exemplo, ao Fundo para a Reabilitação dessa zona tão nobre, cujas verbas, entretanto, regressaram aos cofres da Câmara. Com esses recursos foram também restauradas mais de dez igrejas no Centro da Cidade, pólos integradores do tecido social, pólos de atracção turística, centros de interesse monumental e patrimonial em qualquer Cidade com História.
«A Lisboa que idealizei fez caminho na reabilitação urbana, nos bairros históricos «sem carros», na reconversão de zonas degradadas, nas condições de segurança e no regresso dos jovens à cidade», foi o nosso balanço no final do mandato anterior. Desde então, cabe perguntar: para além de muita decisão administrativa, criação de Comissariados, fecho de SRUS - Sociedades de Reabilitação, extinção lamentável do Fundo do Chiado, inquéritos, demissões, participações, reestruturações, colóquios, entrevistas, OBRAS de REABILITAÇÂO, quais? Onde? Quando?
Nunca se registou ratio negativo tão elevado, na relação entre conversa e escrita, por um lado, e obra pelo outro.
Por isso mesmo, para a Lisboa que idealizamos, o caminho que continua a fazer sentido é de sentido único: reabilitar para se poder Repovoar.
Hoje, a acrescentar à reabilitação, torna-se imperativo concretizar a prioridade da defesa do ambiente e a promoção da eficiência energética porque também o Repovoamento, obviamente onde é necessário, é uma realidade indissociável do eco-urbanismo. Todos sabem que a desertificação da Cidade conduz ao aumento das deslocações automóveis, para a Capital, dos que aqui trabalham mas não vivem. Isso conduz à entrada e saída de centenas de milhar de veículos por dia, com consequências nefastas para os elevados índices de poluição atmosférica que se registam nas zonas de maior intensidade de tráfego. A factura da preferência pelos concelhos limítrofes paga-se ainda, como referido, na desertificação e degradação dos bairros históricos. E vice-versa. Onde não há vida, não há obra, não há segurança.
É, pois, crucial reabilitar e Repovoar se queremos construir a Lisboa do Futuro. Esta é a essência do segundo sentido. Apenas através da adopção de uma estratégia global, com medidas complementares, se consegue fomentar a aquisição ou arrendamento para habitação, preferencialmente por jovens, no Centro.
Aqui o Poder Local deve intervir como regulador do mercado imobiliário, corrigindo as distorções e assimetrias a que temos assistido. Desde logo, através da adopção de uma política fiscal mais favorável ao investimento na reabilitação e/ou aquisição de casa em bairros históricos, intervindo mais no IMI, IMT e nas taxas urbanísticas. Depois, no licenciamento de obras particulares, concedendo prioridade cimeira aos que dizem respeito à reabilitação. Apresentaremos, no Programa de Candidatura, o caminho que queremos seguir neste domínio.
A Câmara Municipal de Lisboa deve associar todos os protagonistas públicos e privados na grande missão comum do Repovoamento, criando parcerias público- privadas, ou fundos de investimento imobiliários, com capacidade de intervenção no mercado imobiliário e com capacidade de financiar as operações de reabilitação urbana. Também a criação de uma bolsa de imóveis na Internet fomentará a procura.
Simultaneamente, a Autarquia pode vir a desenvolver a orientação de impor aos promotores, com projectos de dimensão, a obrigatoriedade de concederem uma percentagem de fracções, a título de compensações urbanísticas, destinando-as ao arrendamento ou aquisição preferencial por jovens. Estes alguns exemplos do que faz sentido para a Lisboa que queremos.
Dia 16 - Cinco Sentidos - III (Acessibilidade e Eliminação das Barreiras Arquitectónicas)
A chave para o Repovoamento do Centro de Lisboa está obviamente, aí. É o que faz sentido. Nenhuma Família, que queira começar vida nova, prefere uma casa degradada, num bairro entregue aos efeitos das sucessivas versões da Lei das Rendas, com ruas desertificadas e inseguras devido ao abandono geral. Uma legislação que não inverte a tendência dos custos mais elevados na habitação do Centro de Lisboa.
A prioridade da reabilitação não se improvisa. Decorre da sensibilidade de quem cuida a sua cidade, sem guardar para depois os bairros antigos. Foi dito, no mandato que terminou em 2001, que a prioridade tinha estado na nova construção de bairros sociais. Mas havia na nossa Cidade uma urgência simultânea no tecido urbano dos Centros Históricos habitado por uma população carenciada e envelhecida que, há décadas, assistia à fuga dos Lisboetas mais jovens para a periferia. Por estranho que possa parecer a alguns, por vezes, as condições de habitabilidade, num fogo do Centro da Cidade, eram equivalentes às de uma construção precária nesses bairros clandestinos.
Logo no início do mandato de 2002, decretámos a prevalência do licenciamento para obras de reabilitação em relação ao da nova construção. Fazia e faz sentido. Em Fevereiro de 2002 foram contabilizados 5558 prédios em condição precária, só em propriedade particular. O Executivo mandou emparedar imediatamente 1500 prédios por razões de segurança e salubridade pública. A Câmara acabaria por tomar posse administrativa de 300 prédios particulares tendo intimado para obras outros 300.
A Autarquia daria o exemplo ao reabilitar igualmente o seu próprio património que tão degradado estava. As intervenções nos prédios das ruas da Madalena e de São Bento ficaram na memória dos Lisboetas, que nunca tinham visto tamanhas empreitadas de reabilitação. exe,plo disso são as dezenas de prédios intervencionados no Chiado. O movimento contagiou os particulares que puderam aceder, por exemplo, ao Fundo para a Reabilitação dessa zona tão nobre, cujas verbas, entretanto, regressaram aos cofres da Câmara. Com esses recursos foram também restauradas mais de dez igrejas no Centro da Cidade, pólos integradores do tecido social, pólos de atracção turística, centros de interesse monumental e patrimonial em qualquer Cidade com História.
«A Lisboa que idealizei fez caminho na reabilitação urbana, nos bairros históricos «sem carros», na reconversão de zonas degradadas, nas condições de segurança e no regresso dos jovens à cidade», foi o nosso balanço no final do mandato anterior. Desde então, cabe perguntar: para além de muita decisão administrativa, criação de Comissariados, fecho de SRUS - Sociedades de Reabilitação, extinção lamentável do Fundo do Chiado, inquéritos, demissões, participações, reestruturações, colóquios, entrevistas, OBRAS de REABILITAÇÂO, quais? Onde? Quando?
Nunca se registou ratio negativo tão elevado, na relação entre conversa e escrita, por um lado, e obra pelo outro.
Por isso mesmo, para a Lisboa que idealizamos, o caminho que continua a fazer sentido é de sentido único: reabilitar para se poder Repovoar.
Hoje, a acrescentar à reabilitação, torna-se imperativo concretizar a prioridade da defesa do ambiente e a promoção da eficiência energética porque também o Repovoamento, obviamente onde é necessário, é uma realidade indissociável do eco-urbanismo. Todos sabem que a desertificação da Cidade conduz ao aumento das deslocações automóveis, para a Capital, dos que aqui trabalham mas não vivem. Isso conduz à entrada e saída de centenas de milhar de veículos por dia, com consequências nefastas para os elevados índices de poluição atmosférica que se registam nas zonas de maior intensidade de tráfego. A factura da preferência pelos concelhos limítrofes paga-se ainda, como referido, na desertificação e degradação dos bairros históricos. E vice-versa. Onde não há vida, não há obra, não há segurança.
É, pois, crucial reabilitar e Repovoar se queremos construir a Lisboa do Futuro. Esta é a essência do segundo sentido. Apenas através da adopção de uma estratégia global, com medidas complementares, se consegue fomentar a aquisição ou arrendamento para habitação, preferencialmente por jovens, no Centro.
Aqui o Poder Local deve intervir como regulador do mercado imobiliário, corrigindo as distorções e assimetrias a que temos assistido. Desde logo, através da adopção de uma política fiscal mais favorável ao investimento na reabilitação e/ou aquisição de casa em bairros históricos, intervindo mais no IMI, IMT e nas taxas urbanísticas. Depois, no licenciamento de obras particulares, concedendo prioridade cimeira aos que dizem respeito à reabilitação. Apresentaremos, no Programa de Candidatura, o caminho que queremos seguir neste domínio.
A Câmara Municipal de Lisboa deve associar todos os protagonistas públicos e privados na grande missão comum do Repovoamento, criando parcerias público- privadas, ou fundos de investimento imobiliários, com capacidade de intervenção no mercado imobiliário e com capacidade de financiar as operações de reabilitação urbana. Também a criação de uma bolsa de imóveis na Internet fomentará a procura.
Simultaneamente, a Autarquia pode vir a desenvolver a orientação de impor aos promotores, com projectos de dimensão, a obrigatoriedade de concederem uma percentagem de fracções, a título de compensações urbanísticas, destinando-as ao arrendamento ou aquisição preferencial por jovens. Estes alguns exemplos do que faz sentido para a Lisboa que queremos.
Dia 16 - Cinco Sentidos - III (Acessibilidade e Eliminação das Barreiras Arquitectónicas)
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