NOTA DA CANDIDATURA DE PEDRO SANTANA LOPES SOBRE SONDAGEM DA TVI

Esta manhã, a candidatura de Pedro Santana Lopes procurou, junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), conhecer os dados técnicos da Sondagem TVI / Intercampus publicada ontem no Jornal Nacional da TVI.

Estranhamente a ERC declarou que não poderia facultar essa informação considerando que «só após a análise de toda a documentação (…) é que poderá ser facultada cópia da ficha técnica da sondagem».

A candidatura de Pedro Santana Lopes repudia este comportamento inaceitável num Estado de Direito, por parte da ERC, que aceita como válido o depósito de uma sondagem para divulgação para todo o País, 45 minutos antes da publicação, sem saber se cumpre os requisitos necessários. Mas o mesmo depósito já não é válido para consulta para os cidadãos, em tempo útil.

Respeitamos todas as sondagens, mesmo quando erram. Mas não se compreende que os cidadãos directamente envolvidos não tenham o direito a conhecê-la. Em regime democrático este comportamento é intolerável e contraria os termos da deliberação II, nº 2, b) / Sond / 2009 de 8 de Julho, que regula a própria ERC, segundo a qual a diponibilização da «sondagem ou inquérito de opinião, assim como as respectivas fichas técnicas, serão disponibilizadas «logo após a primeira divulgação pública de todos os resultados da sondagem».