Cinco Sentidos - II (Reabilitação e Repovoamento)

Lisboa tem de assumir uma Cultura de Reabilitação Permanente. Tem de ser a Capital Europeia da Reabilitação de Edificado, dada a riqueza única de que se reveste.
A chave para o Repovoamento do Centro de Lisboa está obviamente, aí. É o que faz sentido. Nenhuma Família, que queira começar vida nova, prefere uma casa degradada, num bairro entregue aos efeitos das sucessivas versões da Lei das Rendas, com ruas desertificadas e inseguras devido ao abandono geral. Uma legislação que não inverte a tendência dos custos mais elevados na habitação do Centro de Lisboa.
A prioridade da reabilitação não se improvisa. Decorre da sensibilidade de quem cuida a sua cidade, sem guardar para depois os bairros antigos. Foi dito, no mandato que terminou em 2001, que a prioridade tinha estado na nova construção de bairros sociais. Mas havia na nossa Cidade uma urgência simultânea no tecido urbano dos Centros Históricos habitado por uma população carenciada e envelhecida que, há décadas, assistia à fuga dos Lisboetas mais jovens para a periferia. Por estranho que possa parecer a alguns, por vezes, as condições de habitabilidade, num fogo do Centro da Cidade, eram equivalentes às de uma construção precária nesses bairros clandestinos.
Logo no início do mandato de 2002, decretámos a prevalência do licenciamento para obras de reabilitação em relação ao da nova construção. Fazia e faz sentido. Em Fevereiro de 2002 foram contabilizados 5558 prédios em condição precária, só em propriedade particular. O Executivo mandou emparedar imediatamente 1500 prédios por razões de segurança e salubridade pública. A Câmara acabaria por tomar posse administrativa de 300 prédios particulares tendo intimado para obras outros 300.
A Autarquia daria o exemplo ao reabilitar igualmente o seu próprio património que tão degradado estava. As intervenções nos prédios das ruas da Madalena e de São Bento ficaram na memória dos Lisboetas, que nunca tinham visto tamanhas empreitadas de reabilitação. exe,plo disso são as dezenas de prédios intervencionados no Chiado. O movimento contagiou os particulares que puderam aceder, por exemplo, ao Fundo para a Reabilitação dessa zona tão nobre, cujas verbas, entretanto, regressaram aos cofres da Câmara. Com esses recursos foram também restauradas mais de dez igrejas no Centro da Cidade, pólos integradores do tecido social, pólos de atracção turística, centros de interesse monumental e patrimonial em qualquer Cidade com História.
«A Lisboa que idealizei fez caminho na reabilitação urbana, nos bairros históricos «sem carros», na reconversão de zonas degradadas, nas condições de segurança e no regresso dos jovens à cidade», foi o nosso balanço no final do mandato anterior. Desde então, cabe perguntar: para além de muita decisão administrativa, criação de Comissariados, fecho de SRUS - Sociedades de Reabilitação, extinção lamentável do Fundo do Chiado, inquéritos, demissões, participações, reestruturações, colóquios, entrevistas, OBRAS de REABILITAÇÂO, quais? Onde? Quando?
Nunca se registou ratio negativo tão elevado, na relação entre conversa e escrita, por um lado, e obra pelo outro.
Por isso mesmo, para a Lisboa que idealizamos, o caminho que continua a fazer sentido é de sentido único: reabilitar para se poder Repovoar.
Hoje, a acrescentar à reabilitação, torna-se imperativo concretizar a prioridade da defesa do ambiente e a promoção da eficiência energética porque também o Repovoamento, obviamente onde é necessário, é uma realidade indissociável do eco-urbanismo. Todos sabem que a desertificação da Cidade conduz ao aumento das deslocações automóveis, para a Capital, dos que aqui trabalham mas não vivem. Isso conduz à entrada e saída de centenas de milhar de veículos por dia, com consequências nefastas para os elevados índices de poluição atmosférica que se registam nas zonas de maior intensidade de tráfego. A factura da preferência pelos concelhos limítrofes paga-se ainda, como referido, na desertificação e degradação dos bairros históricos. E vice-versa. Onde não há vida, não há obra, não há segurança.
É, pois, crucial reabilitar e Repovoar se queremos construir a Lisboa do Futuro. Esta é a essência do segundo sentido. Apenas através da adopção de uma estratégia global, com medidas complementares, se consegue fomentar a aquisição ou arrendamento para habitação, preferencialmente por jovens, no Centro.
Aqui o Poder Local deve intervir como regulador do mercado imobiliário, corrigindo as distorções e assimetrias a que temos assistido. Desde logo, através da adopção de uma política fiscal mais favorável ao investimento na reabilitação e/ou aquisição de casa em bairros históricos, intervindo mais no IMI, IMT e nas taxas urbanísticas. Depois, no licenciamento de obras particulares, concedendo prioridade cimeira aos que dizem respeito à reabilitação. Apresentaremos, no Programa de Candidatura, o caminho que queremos seguir neste domínio.
A Câmara Municipal de Lisboa deve associar todos os protagonistas públicos e privados na grande missão comum do Repovoamento, criando parcerias público- privadas, ou fundos de investimento imobiliários, com capacidade de intervenção no mercado imobiliário e com capacidade de financiar as operações de reabilitação urbana. Também a criação de uma bolsa de imóveis na Internet fomentará a procura.
Simultaneamente, a Autarquia pode vir a desenvolver a orientação de impor aos promotores, com projectos de dimensão, a obrigatoriedade de concederem uma percentagem de fracções, a título de compensações urbanísticas, destinando-as ao arrendamento ou aquisição preferencial por jovens. Estes alguns exemplos do que faz sentido para a Lisboa que queremos.

Dia 16 - Cinco Sentidos - III (Acessibilidade e Eliminação das Barreiras Arquitectónicas)

LISBOA COM SENTIDO

Governar uma cidade é assumir o sentido da sua História, dar sentido ao seu projecto colectivo e dar sentido à vida das pessoas.
Quem protagoniza esta candidatura não se basta com os programas comuns. Em 2001 foi apresentado um programa denso, pleno de ambição, claro nos objectivos.
Tão claro que os seus adversários decidiram logo tudo fazer para tentar inviabilizar o que o Povo maioritariamente escolheu.
Nunca ninguém tinha assumido assim objectivos para Lisboa: Repovoamento, Reabilitação, Parque Mayer, Túneis, Espaços Verdes e Piscinas na Política de Bairros.
Sem Expos, sem empréstimos, sem vendas de património, com muito menos receitas, o trabalho foi feito. Concretizado onde maiorias de outros órgãos não recusaram e onde Presidentes da República não vetaram.
O principal, porém, não foi a obra em si. A Grande Mudança foi fazer, ou lutar por isso, o que fora anunciado nas eleições.
Desta vez, nada vai ser igual excepto essa garantia de respeito pelo programa anunciado. Porque o Mundo mudou muito, quase tudo tem de ser diferente.
Só por as pessoas saberem que é assim, se tornou possível estarmos aqui, POR UMA LISBOA COM SENTIDO. Que esta prova de afirmação da verdade possa dar força a quem tem de lutar contra a mentira. Temos tido anos de falsidades mas isso não verga quem tem serenidade na sua consciência e determinação nas suas convicções.
Neste espaço vamos querer ouvir. Responder, debater. Mas não vamos atacar nenhuma pessoa, nem sequer quem tenha por hábito ofender. Não somos ingénuos nem anjos. Mas temos mais, muito mais a que dedicarmos a nossa atenção.
Ambiente e eficiência energética: uma questão de civilização, já mesmo de sobrevivência. Por isso, a nossa prioridade cimeira.
Repovoamento e reabilitação: uma questão de consciência, pelos deveres que temos com a nossa cidade e com aqueles que lhe querem pertencer.
Acessibilidades e eliminação das barreiras arquitectónicas: uma questão de dever comunitário pelos direitos de todos.
Boa mobilidade e uso sistemático dos transportes públicos: uma questão de método e de qualidade no quotidiano.
Humanidade e inclusão social: uma questão de princípio para quem pense nos que precisam de mais atenção e mais cuidado.
Muito, muito mais há para dizer. Mas, principalmente, para fazer. Com boas contas. Sim, com boas contas. Orçamentando sempre os projectos que vamos apresentar. Com motivação, com orgulho, com entusiasmo.
Porque é sentido o que dizemos: vamos dar sentido às coisas. O sentido da Democracia só existe quando as palavras não são ditas ou escritas em vão. Principalmente, no momento nobre de uma eleição.

P.S. - Continuamos nos próximos dias com os Cinco SENTIDOS