Os salta - pocinhas

COMUNICADO
A estratégia que o actual Presidente de Câmara tem adoptado para o Bairro Alto é bem elucidativa da forma como nos últimos dois anos a cidade de Lisboa tem sido gerida: sobre impulso e de forma casuística.

Já é longa a história dos horários de funcionamento dos bares do Bairro Alto e das medidas avulsas e contraditórias que António Costa tem decidido ao longo do tempo.
Em Fevereiro de 2008, o Dr. António Costa justificando com a defesa da qualidade de vida dos moradores, submete a discussão pública a obrigatoriedade de os estabelecimentos fecharem duas horas mais cedo: meia-noite nos dias úteis, para cafés, cervejarias, tascas e lojas de recordações; 2.00 da manhã para casas de fado, discotecas e bares.

Nessa altura, a Associação de Comerciantes insurge-se em comunicado, apelidando a medida de «desastrada» e «contrária aos interesses do Bairro Alto e da cidade», por temer que «à desertificação diurna» se junte o abandono nocturno, numa zona que descrevem como «a sala de visitas da capital” para além de, como referiram por em causa o «progresso» e «identidade» daquele bairro histórico.
Face à enorme contestação dos comerciantes e frequentadores dos espaços nocturnos, que identificaram a falta de policiamento e de fiscalização como principal problema, António Costa, a 28 de Fevereiro de 2008, em reunião com a Associação de Comerciantes, recua e cancela a medida. Nessa reunião, António Costa assumiu vários compromissos: Reforço da iluminação pública, mais policiamento no combate ao tráfico de droga, bem como medidas de limpeza de Grafitties.

Mais tarde o Semanário Sol, na edição de 1 agosto de 2008, dá a seguinte notícia….”que apesar ter sido garantido em Abril deste ano, o reforço do policiamento da zona no âmbito de um protocolo já existente entre Ministério Público, PSP e CML que visa melhorar a eficiência das forças policiais ao tráfico de droga, serão os comerciantes a pagar do «próprio bolso» a segurança na zona. “ Ou seja António Costa, não cumpriu com moradores, nem cumpriu com comerciantes.
Em Setembro de 2008, o PSD em Assembleia Municipal, afirma »Se o País vive um dos piores períodos de insegurança da sua história, com toda a incapacidade do actual e anterior ministro da Administração Interna em enfrentar a onda de violência (…) o Bairro alto é o pior exemplo em Lisboa», afirmam os deputados municipais do PSD, que exigem da autarquia a «tomada de medidas urgentes que passe por «um plano de salvaguarda a aprovar pela Assembleia Municipal». Mais dizem que a Camara Municipal de Lisboa, ao contrário de qualquer outro município responsável, tem desprezado olimpicamente um dos seus bairros mais emblemáticos», afirmam, lembrando que «nas ruas é visível o lixo por recolher» e «as paredes ao longo de todo o bairro cobertas de cartazes».

Os deputados municipais social-democratas lembraram ainda que esta situação - «representa um claro retrocesso no esforço que anteriores executivos vinham desenvolvendo no sentido da valorização do Bairro Alto e da total erradicação da publicidade selvagem e grafittis das paredes».

Oito meses depois do compromisso estabelecido com a Associação de Comerciantes, a 13 de Outubro de 2008, o Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, apresenta um Plano para o Bairro Alto onde anunciou como novas, cinco medidas para melhorar a qualidade de vida dos moradores : combate aos graffiti selvagens, novo horário de funcionamento de restaurantes e bares, mais limpeza urbana e mais e melhor iluminação e segurança.
Nessas medidas, volta pois, a dizer o dito por não dito, e contrariamente ao que havia acordado com os comerciantes , estabelece para funcionar a partir de 1 de Novembro de 2008 os novos horários de funcionamento dos bares e restaurantes do Bairro Alto, que passam a fechar obrigatoriamente até às 02.00. Este recuo não agradou nem a moradores nem a comerciantes.

Agora,apenas a dois meses das eleições, assiste-se a mais um volteface: António Costa, procede ao alargamento, para as 3.00, do horário do fecho dos estabelecimentos nocturnos que havia restringido por despacho, em Novembro de 2008.
Então e as questões de segurança e os moradores, agora já não importam? Que circunstâncias factuais implicaram esta alteração? Que avaliação a justificou?
António Costa, como é sabido, diz-se “bom de contas”, e na comparação entre o número dos utentes e moradores do Bairro Alto, terá chegado à óbvia conclusão que os utentes, sendo uma maioria largamente superior, darão mais votos?
Será isto Planear e preparar o Futuro? Será isto cuidar da Cidade? Que incogruência e irresponsabilidade. Os avanços, os recuos e as contradições desta Câmara, vão sendo cada vez mais notórias à medida que nos aproximamos das eleições. Aliás, já ninguém estranha pois basta ver a evolução das posições de António Costa e de Sà Fernandes sobre matérias estratégicas e determinantes para o futuro de Lisboa, como nos casos do Terminal de Contentores e da Terceira Travessia do Tejo.
São lamentáveis as figuras que algumas pessoas se dispõem a fazer só para tentarem manter o poder!

Só para ficar registado o contraste, Pedro Santana Lopes, em entrevista ao jornal I,de há uma semana, quando questionado sobre a anterior posição de António Costa – e apesar de o jornalista lhe ter lembrado que os utentes eram muitos mais do que os moradores- respondeu que não ia prometer qualquer mudança só por razões de calendário eleitoral. E também apesar da sua posição, que já expressou, várias vezes, sobre as características do Bairro Alto que devem ser protegidas e enriquecidas.