Com sentido na Acessibilidade

Muitas são as questões que nos têm chegado sobre o que fez Pedro Santana Lopes para a melhoria da acessibilidade em Lisboa, no seu primeiro mandato.

Porque é missão de um Presidente da Câmara fazer obra, mais do que anunciá-la, é natural que muitos não saibam o que foi feito entre 2001 e 2004. Deixamos aqui alguns exemplos.

A ACAPO, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, que se destina à defesa dos direitos e promoção da integração socioprofissional dos deficientes visuais, estava sediada num prédio na Rua de S. José em que o acesso se fazia por uma escadaria estreita e íngreme, dificultando o acesso dos seus associados. Tendo em conta essas dificuldades, a Câmara Municipal de Lisboa, no mandato de Pedro Santana Lopes, arrendou um espaço com boas acessibilidades no centro da cidade para onde a ACAPO mudou a sua sede. A renda deste espaço era paga na totalidade pela Câmara Municipal. Em simultâneo, cedeu à ACAPO um terreno para construção de uma nova sede, na Alta de Lisboa, ou seja, este acordo previa o arrendamento de uma sede provisória até que a nova sede estivesse concluída. O acordo celebrado pode ser confirmado pelo Eng.º Miguel Esteves Correia, Presidente da referida Associação.

Durante o mandato, iniciaram-se e concluíram-se as modificações necessárias para a acessibilidade total da Quinta Pedagógica.

Iniciou-se e concluiu-se a adaptação de várias escolas e jardins de infância.

As verbas para o programa Casa Aberta (uma parceria entre a C.M.L., a Liga Portuguesa de Deficientes Motores e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral que visava a eliminação de barreiras em habitações de munícipes portadores de deficiência) foram reforçadas. Com esse reforço de verbas, foram várias as habitações onde foram instalados equipamentos mecânicos (plataformas elevatórias, cadeiras elevatórias, por exemplo) ou que foram objecto de obras de adaptação.

Criou-se o Banco de Ajudas Técnicas, em parceria com a Liga Portuguesa dos Deficientes Motores, tendo-se cedido, a custo zero para os utentes, o equipamento necessário, desde computadores adaptados a plataformas ou cadeiras de rodas eléctricas.

Foi reforçado o Transporte Adaptado, para melhorar a resposta às necessidades dos munícipes com deficiência. A prioridade foi dada ao transporte escolar no intuito de apoiar as crianças e jovens estudantes com deficiência no transporte diário entre a escola e a sua habitação.

No intuito do planeamento urbanístico, deu-se inicio ao programa Cidade Aberta, que visava a eliminação barreiras arquitectónicas no espaço público: como é exemplo o rebaixamento de piso ou sinalização sonora. Infelizmente, este programa foi interrompido no final do seu mandato.

Foi estabelecido um protocolo entre a C.M.L. e a Associação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa que conduziu à iniciativa “Língua Gestual Portuguesa Para Comunicar”, que permitiu o acesso da população surda aos diversos serviços da autarquia em condições de plena igualdade. Para o efeito, foi cedido um espaço num edifício municipal, situado na Avenida Alfredo Bensaúde, foram disponibilizados 70 intérpretes, assim como houve lugar a uma transferência significativa de verbas.

No que diz respeito à (nova) construção, a autarquia aprovou um Regulamento Municipal no sentido de que a acessibilidade fosse plena também para as pessoas portadoras de deficiência. No que respeita ao espaço público, foram colocados milhares de pilaretes e rebaixados vários passeios para evitar o estacionamento que tornasse impeditivo o acesso e mobilidade de pessoas com deficiência.Também a acessibilidade aos equipamentos desportivos municipais foi um prioridade.

Outro exemplo do esforço que a Câmara fez para reduzir as desigualdades foi a Operação para a Promoção do Emprego de Pessoas com Deficiência, que visava a promoção da empregabilidade e o desenvolvimento das competências socioprofissionais da pessoa portadora de deficiência. Esta operação implicava a selecção de candidatos com perfil para integrar o mercado aberto de trabalho, encaminhava as pessoas que não reuniam condições para integrar esse mercado aberto para estruturas correspondentes ao seu perfil, “despistava” candidatos com perfil para instalação por conta própria, promovia o desenvolvimento de competências socioprofissionais exigidas pelo mercado aberto de trabalho e estimulava a procura activa de emprego. Este trabalho resultou de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Liga Portuguesa dos Deficientes Motores – Centro de Recursos Sociais LPDM-CRS e o Instituto do Emprego e Formação Profissional. Foram atendidas e ajudadas, neste âmbito, milhares de pessoas.

A Câmara Municipal de Lisboa celebrou também um Protocolo com a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, tendo-lhe cedido um terreno no Alto do Lumiar para a construção de uma unidade residencial e centro de dia. Esta cedência foi feita por 20 anos e encontra-se a funcionar como Centro Nuno Krus Abecassis. Neste momento, tem 12 utentes em residência e 12 em cuidados continuados.

Esperamos poder contar com a sua confiança para continuar a trabalhar nesta e noutras matérias fundamentais para uma Lisboa Com Sentido.